# Assinatura eletrônica do contrato de aluguel

Para iniciar o procedimento de assinatura, acesse o formulário de criação ou edição do contrato de aluguel e vá até a aba “Assinatura”.

Antes de começar, verifique se informou corretamente os e-mails e os números de celular de todos os signatários.

Veja, em poucas etapas, como funciona uma assinatura digital na Rentila:

1. O proprietário pode iniciar o procedimento clicando no botão “Iniciar o procedimento de assinatura”. Uma janela se abre para que ele desenhe a assinatura dele e solicite e informe o código de verificação recebido por SMS. Assim que o procedimento é iniciado pelo proprietário, o documento fica bloqueado e é marcado como <span class="label label-warning">Esperando a assinatura</span>.
2. Um convite por e-mail é enviado a todos os inquilinos e fiadores. Eles podem clicar no link do convite e assinar da parte deles. Precisam confirmar que tomaram conhecimento do contrato, desenhar a assinatura e solicitar e informar o código de verificação recebido por SMS.
3. Depois de assinado, o documento é encerrado e bloqueado. O proprietário, os inquilinos e os fiadores podem baixá-lo em formato PDF. Uma cópia do documento é salva na seção “Meus documentos”.

### O certificado de assinatura

Depois que o documento é assinado, você pode baixar o seu “Certificado de assinatura” na mesma página. Ele é a prova da assinatura e reúne:

- Os “Signatários”: “Nome completo”, “Endereço de e-mail” e “Número de telefone” de cada um,
- O “Modo de autenticação” e o “Nível de autenticação” utilizados,
- Para cada signatário, a data da assinatura, o “Endereço IP” de onde ele assinou e o “Hash de código (sha256)” do código de verificação recebido,
- Um “Carimbo de tempo qualificado · valor probatório” e o selo eletrônico aplicado pelo Rentila.

São oferecidos três formatos: “Baixar no formato Adobe PDF”, “Arquivo ZIP” (o certificado acompanhado da sua prova XML) e “Arquivo XML” (apenas a prova).

### Fiador pessoa física

Se um fiador pessoa física estiver informado no contrato de aluguel e vinculado a um inquilino, ele fará parte automaticamente do procedimento de assinatura eletrônica. Esse fiador assinará o documento específico dedicado a ele, o contrato de fiador.

Já os fiadores do tipo empresa, ou qualquer outro tipo que não seja pessoa física, não são incluídos nesse procedimento de assinatura.

<div class="alert alert-warning">
<p><span class="lead">Importante!</span></p>
<p>Conforme o tipo de contrato, existem três tipos de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. Embora as três sejam juridicamente admissíveis, apenas a assinatura eletrônica qualificada goza da presunção de confiabilidade.</p>
<p>As assinaturas que oferecemos correspondem a assinaturas simples na acepção do <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014R0910" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Regulamento europeu n.º 910/2014 (eIDAS)</a>. Acrescentamos duas verificações de identidade adicionais:</p>
<ul>
<li>Verificação do e-mail do signatário por meio da abertura de uma conta Rentila,</li>
<li>Verificação de um número de celular válido pelo envio de um SMS de verificação no momento da assinatura.</li>
</ul>
<p>A Rentila verifica, portanto, a identidade dos signatários por e-mail e número de celular válidos.</p>
<p>Depois de assinado por todos os signatários, um documento PDF é gerado e bloqueado.</p>
<p>No caso de <b>assinatura simples</b>, cabe ao signatário e à empresa que realizou o procedimento de assinatura comprovar que o processo utilizado é confiável. Para isso, registramos o e-mail do signatário, o número de celular dele, o endereço IP do dispositivo usado para assinar o documento, etc. Essa prova permite reconstituir, passo a passo, as diferentes etapas da operação em caso de disputa.</p>
<p>A assinatura eletrônica pode ser feita em um computador, tablet ou celular. Basta que cada signatário tenha um endereço de e-mail próprio e um número de celular pessoal para assinar eletronicamente.</p>
<p>As assinaturas que disponibilizamos são assinaturas eletrônicas simples. Para saber o valor jurídico de uma assinatura eletrônica no Brasil e para o seu contrato específico, consulte um profissional qualificado.</p>
</div>

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https://www.rentila.com.br/support/tenancy-agreement-signature
