{"id":852,"date":"2018-07-20T12:01:25","date_gmt":"2018-07-20T12:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rentila.es\/blog\/?p=852"},"modified":"2025-11-01T14:07:10","modified_gmt":"2025-11-01T14:07:10","slug":"pagamento-de-caucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rentila.com.br\/blog\/pagamento-de-caucao\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre pagamento de cau\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Dep\u00f3sito<\/div>\n
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Resumo<\/div>\n
    \n
  1. Pagamento de cau\u00e7\u00e3o, o que \u00e9?<\/a><\/li>\n
  2. Quanto se pode pedir ao seu inquilino?<\/a><\/li>\n
  3. Quando \u00e9 que se paga?<\/a><\/li>\n
  4. Quando devolver o cau\u00e7\u00e3o ao inquilino?<\/a><\/li>\n
  5. Devemos devolver o cau\u00e7\u00e3o na totalidade?<\/a><\/li>\n
  6. Como evitar conflitos com o seu inquilino<\/a><\/li>\n
  7. A no\u00e7\u00e3o de desgaste<\/a><\/li>\n
  8. Recolhimento das chaves<\/a><\/li>\n
  9. Conclus\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n

    Voc\u00ea \u00e9 o propriet\u00e1rio e se interessa em descobrir tudo o que precisa sobre os detalhes do pagamento de cau\u00e7\u00e3o a pedir ao futuro inquilino.<\/p>\n

    J\u00e1 passaram algumas semanas depois do seu an\u00fancio em busca de um inquilino. Mas depois de algumas visitas interessantes, finalmente encontrou o inquilino ideal para alugar o seu im\u00f3vel. O verdadeiro match<\/em> acontece quando o outro tamb\u00e9m est\u00e1 pronto para assinar o contrato.<\/p>\n

    Ent\u00e3o, como precau\u00e7\u00e3o e seguindo a praxe do mercado, voc\u00ea decide que o novo inquilino deve pagar um cau\u00e7\u00e3o para garantir eventuais danos e repara\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Pagamento de cau\u00e7\u00e3o, o que \u00e9?<\/h2>\n

    Fa\u00e7a o download de uma lista de documentos a apresentar para um aluguel.<\/p>\n

    O pagamento de cau\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma garantia ou um pagamento adiantado de aluguel. A garantia \u00e9 uma pessoa que responder\u00e1 pelo inquilino perante o aluguel e encargos diversos.<\/p>\n

    O cau\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 um valor que o inquilino paga. Assim, esse montante \u00e9 utilizado para antecipar os diversos custos relacionados \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel.<\/p>\n

    \n

    Recibo de (nome e Sobrenome do inquilino a especificar)<\/p>\n

    A quantia de reais (montante a especificar)<\/p>\n

    Pelo dep\u00f3sito do montante correspondente a um m\u00eas de aluguel, exclu\u00eddos os encargos, relativo ao im\u00f3vel situado no(a) (deve especificar-se o endere\u00e7o completo)<\/p>\n<\/div>\n

    Quanto se pode pedir ao seu inquilino?<\/h2>\n

    O cau\u00e7\u00e3o exigido ao inquilino \u00e9 opcional por parte do propriet\u00e1rio. Se este optar por exigir o pagamento de um cau\u00e7\u00e3o, o valor \u00e9 normalmente equivalente a uma ou duas mensalidades e est\u00e1 igualmente sujeito \u00e0 emiss\u00e3o de recibo.<\/p>\n

    A lei brasileira especifica que o pagamento de aluguel adiantado n\u00e3o pode exceder o valor correspondente a tr\u00eas meses de renda do locat\u00e1rio.<\/p>\n

    No entanto, n\u00e3o se deve confundir cau\u00e7\u00e3o com pagamentos adiantados. Por esse motivo, o valor da cau\u00e7\u00e3o deve ficar claramente definido no contrato de aluguel.<\/p>\n

    Adicionalmente, o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 contratar um seguro de prote\u00e7\u00e3o de perdas e danos ou pedir uma garantia banc\u00e1ria, seja qual for o tipo de contrato.<\/p>\n

    \n

    Tome nota!<\/span><\/p>\n

    O c\u00f3digo civil brasileiro n\u00e3o permite o pagamento adiantado correspondente a mais do que tr\u00eas meses de renda.<\/p>\n<\/div>\n

    Quando se paga?<\/h2>\n

    O inquilino pagar\u00e1 o cau\u00e7\u00e3o no momento de assinar o contrato de aluguel, o qual \u00e9 obrigat\u00f3rio, e este precisa constar entre as cl\u00e1usulas do contrato de aluguel assinado por ambos, propriet\u00e1rio e inquilino.<\/p>\n

    Quando devolver o cau\u00e7\u00e3o ao inquilino?<\/h2>\n

    No final do contrato, o propriet\u00e1rio disp\u00f5e de 30 dias para devolver o cau\u00e7\u00e3o, se estiver tudo em ordem com o im\u00f3vel. Nesse per\u00edodo, dever\u00e1, ent\u00e3o, rever o im\u00f3vel e comprovar que tudo esteja dentro da normalidade.<\/p>\n

    Devemos devolver  o cau\u00e7\u00e3o na totalidade?<\/h2>\n

    A resposta \u00e9 n\u00e3o. Em alguns casos, n\u00e3o se pode devolver completamente. Mas se o seu inquilino n\u00e3o pagou a mensalidade ou se causou um dano maior que exija uma repara\u00e7\u00e3o no seu im\u00f3vel, poder\u00e1 ent\u00e3o fazer uma reten\u00e7\u00e3o total ou parcial do valor em cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Neste caso, poder\u00e1 justificar a reten\u00e7\u00e3o apresentando um or\u00e7amento simples feito por um profissional da \u00e1rea..<\/p>\n

    Na maioria dos casos, s\u00f3 se pode reter 20% do montante do cau\u00e7\u00e3o. Contudo, se decidir ficar com o cau\u00e7\u00e3o ou fazer reten\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 que justificar o dinheiro que gastar\u00e1 nas obras de restaura\u00e7\u00e3o. Para fazer isso, use or\u00e7amentos ou faturas relacionados com a obra.<\/p>\n

    \n

    Bom saber!<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o esque\u00e7a que o cau\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o pagamento de uma mensalidade. O inquilino n\u00e3o pode decidir n\u00e3o pagar a mensalidade e pedir ao propriet\u00e1rio que desconte no pagamento do cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

    E mais, em nenhum caso o cau\u00e7\u00e3o deve ser usado como pagamento da \u00faltima mensalidade do aluguel.<\/p>\n

    No caso de n\u00e3o ter recebido o pagamento da \u00faltima mensalidade, o propriet\u00e1rio pode reter a quantia do cau\u00e7\u00e3o, mas o inquilino n\u00e3o pode exigir o recibo.<\/p>\n

    Como evitar conflitos com o seu inquilino?<\/h2>\n

    Em caso de conflito com o seu inquilino, uma resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel \u00e9 mais do que recomend\u00e1vel. Se esta estrat\u00e9gia n\u00e3o funcionar, a primeira coisa a fazer \u00e9 pedir o pagamento ao inquilino de uma maneira formal, ou seja, enviando-lhe uma carta registada com aviso de recep\u00e7\u00e3o, reclamando a d\u00edvida.<\/p>\n

    Assim, nesta carta, solicitar\u00e1 ao inquilino que salde a d\u00edvida dentro de um determinado prazo de tempo.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m o avisar\u00e1 que, se decorrido o dito prazo e este n\u00e3o proceder ao pagamento, recorrer\u00e1 \u00e0 via judicial, atuando de acordo com o procedimento que tenha sido acordado no contrato de aluguel para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

    Contudo, os conflitos podem ser evitados logo desde o in\u00edcio ao esclarecer alguns pontos. Por exemplo, deve-se explicar ao inquilino que o cau\u00e7\u00e3o que se solicita n\u00e3o \u00e9 um adiantamento de qualquer mensalidade, inclusive a \u00faltima. O inquilino normalmente ter\u00e1 de pagar o seu aluguel \u00e0 parte do cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Os conflitos entre inquilinos e propriet\u00e1rios muitas vezes derivam da dificuldade em distinguir o envelhecimento natural da deteriora\u00e7\u00e3o por uso.<\/p>\n

    A no\u00e7\u00e3o de desgaste<\/h2>\n

    Quando verificar a condi\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel, ter\u00e1 que distinguir entre o desgaste normal e o dano real causado pelo seu inquilino.<\/p>\n

    De fato, o custo das repara\u00e7\u00f5es devidas ao desgaste natural s\u00e3o da sua responsabilidade e n\u00e3o da do inquilino. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode ler o nosso arquivo completo sobre obsolesc\u00eancia.<\/p>\n

    Recolhimento das chaves<\/h2>\n

    Com o objetivo de garantir a entrega sem problemas do cau\u00e7\u00e3o, as chaves devem ser entregues em m\u00e3o ou por carta registada com aviso de recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Nesta recep\u00e7\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel que se comunique a nova morada do inquilino para que possa enviar o cau\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, evite aceitar entregar as chaves atrav\u00e9s de outra pessoa que n\u00e3o seja o locat\u00e1rio.<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n

    Ao alugar os seus im\u00f3veis, o cau\u00e7\u00e3o pode proteg\u00ea-lo e financiar sem muita dificuldade qualquer repara\u00e7\u00e3o provocada pelos danos deixados pelo seu inquilino anterior.<\/p>\n

    Por isso, o fato de ter contratado um seguro de prote\u00e7\u00e3o de aluguel n\u00e3o impede que possa solicitar um cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    De qualquer forma, \u00e9 recomend\u00e1vel pedir um cau\u00e7\u00e3o, inclusive se n\u00e3o for realmente obrigat\u00f3rio que o propriet\u00e1rio o fa\u00e7a.<\/p>\n

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